Quando um produto deixa a substituição tributária, o ICMS-ST pago na compra do estoque que ainda está na prateleira pode ser recuperado. Em São Paulo, a Portaria CAT 28/2020 define como calcular esse crédito e como informá-lo no inventário. O cálculo é trabalhoso: precisa achar, para cada item, as notas de compra que cobrem o estoque e aplicar a fórmula certa para cada situação. A ferramenta faz isso com os documentos que a empresa já tem.
- 📦Estoque na dataPosição do ERP no dia da mudança.
- 🔗Notas que cobremCompras mais recentes (XML ou histórico) até completar cada item.
- 🧮Crédito por notaFórmula conforme o cenário da compra e o regime da empresa.
- ✅Apuração e Bloco HAnexos, parcelas e EFD com H005/H010/H020.
01O que o sistema faz
Separa os itens do estoque que saem da ST pela lista da norma (CEST ou NCM), localiza as notas de entrada que cobrem a quantidade em estoque e calcula o crédito nota a nota: ST retida pelo fornecedor, retida anteriormente, fornecedor do Simples e compras interestaduais — compra sem ST não gera crédito.
- Classificação automática do estoque (sai da ST, revisar, fora do segmento)
- Validação do cadastro 0200 com sugestão de NCM/CEST por IA
- Apuração com os anexos e as parcelas do crédito
- EFD gerada com o Bloco H (MOT_INV 02) para validar no PVA
02Por que fazer com cuidado
Crédito calculado sem as notas que realmente cobrem o estoque, ou com a fórmula errada, é glosado. Com a memória de cálculo item a item e as notas vinculadas, a empresa tem a prova do valor apropriado.
✓Como a GTAWebTax pode ajudar
Levantamento do crédito
Estoque, notas e crédito item a item com memória de cálculo.
Correção do cadastro
NCM e CEST conferidos antes de classificar o estoque.
Entrega do EFD
Bloco H com H020 e apuração prontos para validar.