Muitas empresas pagam tributo a mais sem perceber: ICMS-ST retido sobre uma base presumida maior que o preço real, créditos de PIS e COFINS não aproveitados, ICMS de frete esquecido. A legislação permite recuperar esses valores, em regra dentro de cinco anos — e a Reforma torna urgente revisar os saldos antes da extinção do PIS e da COFINS.
01ICMS-ST
Em São Paulo, o ressarcimento e o complemento do ICMS-ST são apurados pelo sistema da Portaria CAT 42/2018, item a item, comparando a base presumida com o preço efetivo de venda. Quando um produto sai da substituição tributária, a Portaria CAT 28/2020 garante o crédito do imposto retido sobre o estoque.
02PIS e COFINS
Revisamos créditos sobre insumos, fretes, energia e demais itens permitidos, além de teses consolidadas como a exclusão do ICMS da base de cálculo (STF, Tema 69). Com a CBS substituindo PIS e COFINS em 2027, é o momento de levantar e documentar os saldos credores.
03Como fazemos
- Levantamento a partir dos XMLs e do SPED
- Memória de cálculo nota a nota, pronta para fiscalização
- Geração dos arquivos e registros exigidos (inclusive Bloco H e ajustes de apuração)
- Acompanhamento do pedido até o crédito
✓Como a GTAWebTax pode ajudar
Fechamento da ST
Crédito CAT 28 do estoque calculado nota a nota, com Bloco H e EFD prontos.
Ressarcimento CAT 42
Apuração mensal item a item do ressarcimento ou complemento.
Créditos de PIS/COFINS
Revisão dos créditos dos últimos cinco anos antes da transição.
ICMS sobre frete
Cruzamento de CT-e com as notas para identificar créditos não tomados.